PL 2913/2023

1. ✓Apresentado01 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões13 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 21 de nov. de 2023 · Senado · CAE

   Aguardando distribuição.

2. 21 de nov. de 2023 · Senado · CDR

   Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.

3. 21 de nov. de 2023 · Senado · CDR

   Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas de Redação nºs 01 e 02- [CDR]. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.

4. 17 de nov. de 2023 · Senado · CDR

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 21/11/2023.

5. 24 de out. de 2023 · Senado · CDR

   Reunida a comissão nesta data, a matéria é adiada.

6. 20 de out. de 2023 · Senado · CDR

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 24/10/2023.

7. 11 de out. de 2023 · Senado · CDR

   Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.

8. 11 de ago. de 2023 · Senado · CDR

   Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.

9. 22 de jun. de 2023 · Senado · CDR

   No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

10. 13 de jun. de 2023 · Senado · CDR

    Recebido na Comissão nesta data.

11. 13 de jun. de 2023 · Senado · CDR

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CDR.

12. 13 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDR, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 02 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2913/2023. O projeto vai à publicação.