PL 2922/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 08 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2922/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. 3345/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 03 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3345/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2922, de 2023".

3. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-3593/2024 à proposição PL-2922/2023.

4. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3593/2024.

5. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-9269/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

7. 13 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 02 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2922/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados".