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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jun. de 2025

PL 2922/2025

No plenário

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS SINTÉTICOS DERIVADOS DE PETRÓLEO EM ALIMENTOS, SUPLEMENTOS, BEBIDAS, MEDICAMENTOS E DEMAIS PRODUTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 10 de mar. de 2026 (CDC)

  1. ✓Apresentado16 de jun. de 2025
  2. ✓Nas comissões21 de jul. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  2. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Gisela Simona.

  3. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gilson Marques

  4. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, em virtude da ausência dos Autores.

  5. 09 de dez. de 2025 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.

  6. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

  7. 18 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  8. 03 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025)

  9. 03 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  10. 21 de jul. de 2025 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.