Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 25 de ago. de 2025
PL 293/2023
Na outra casaInstitui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Relação entre os Maus-tratos aos Animais e a Violência Doméstica (Teoria do Elo).
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 11 de fev. de 2026
- ✓Apresentado25 de ago. de 2025
- ✓Nas comissões12 de fev. de 2026
- ✓No plenário28 de ago. de 2025
- 4Na outra casa06 de fev. de 2023
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Delegado Bruno LimaDEPUTADO · PP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação nas duas casas
12 de fev. de 2026 · Senado · CMA
Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente. Aguarda designação para relatoria.
12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN
A seguinte matéria vai à CMA e CE.
28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 293/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 283/2025/PS-GSE.
25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
07 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Ofício de Origem Interna
07 de jul. de 2025 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
18 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Envio para a redação Final
Ofício SGM-P 132/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
16 de jun. de 2025 · Câmara · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2025 22:40:00. Não foram apresentados recursos.
29 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).
28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
Ver os outros 1 passos
06 de fev. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 293/2023, pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Institui a “Semana Nacional de Conscientização sobre a relação entre os maus-tratos aos animais e a violência doméstica (Teoria do Elo)”, e dá outras providências. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.