PL 293/2024

1. ✓Apresentado18 de fev. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de mai. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1674/2024 (Requerimento), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL nº 293/2024 que “Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre doação de sangue, plasma e medula óssea” e apensos".

2. 26 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2024 PAG 551

3. 26 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-1006/2007.

4. 26 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 23 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 23 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1006/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

7. 20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 19 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 293/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre doação de sangue, plasma e medula óssea".