PL 2932/2024

1. ✓Apresentado16 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões07 de ago. de 2024
3. ✓No plenário17 de jul. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 967, de 02/10/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 02 de out. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 02 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 1º de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 2.932, de 2024. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 02 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 24 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 25/09/2025 a 01/10/2025. Perante a Mesa.

6. 24 de set. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 133, de 2025, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 03 de set. de 2025 · Senado · CDR

   Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

8. 02 de set. de 2025 · Senado · CDR

   Reunida a comissão nesta data, é aprovado o projeto.

9. 29 de ago. de 2025 · Senado · CDR

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 02/09/2025.

10. 28 de ago. de 2025 · Senado · CDR

    Recebido, nesta data, relatório pela aprovação da matéria.

11. 27 de mar. de 2025 · Senado · CDR

    Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Professora Dorinha Seabra (art. 129 do RISF).

12. 19 de ago. de 2024 · Senado · CDR

    No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

13. 08 de ago. de 2024 · Senado · CDR

    Recebido na Comissão nesta data.

14. 07 de ago. de 2024 · Senado · CDR

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CDR.

15. 07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDR, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.