Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jun. de 2025
PL 2934/2025
Nas comissões"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 18 de jun. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado16 de jun. de 2025
- 2Nas comissões18 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-7169/2025, PL-1171/2026 apensadas.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 7169/2025 Institui o Programa Nacional de Identificação e Apoio a Crianças com Altas Habilidades ou Superdotação, voltado à detecção precoce, acompanhamento especializado
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.