Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de jul. de 2024
PL 2938/2024
Na outra casaReconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 17 de jul. de 2025
- ✓Apresentado16 de jul. de 2024
- ✓Nas comissões07 de ago. de 2024
- ✓No plenário17 de jul. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 659, de 17/07/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
16 de jul. de 2025 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 15 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo, Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 15 de julho - o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo, Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
16 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
08 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 09/07/2025 a 15/07/2025. Perante a Mesa.
08 de jul. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 208, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08 de jul. de 2025 · Senado · CE
Encerrada a relatoria da Senadora Jussara Lima por deliberação da matéria.
08 de jul. de 2025 · Senado · CE
Em reunião realizada em 08/07/2025, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 12; Sim: 11; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
04 de jul. de 2025 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 08/07/2025.
30 de abr. de 2025 · Senado · CE
Recebido o relatório da Senadora Jussara Lima, com voto pela aprovação do projeto.
27 de fev. de 2025 · Senado · CE
Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
16 de ago. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
07 de ago. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 09/08/2024 a 15/08/2024. Perante a CE.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Ver os outros 9 passos
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
07 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
17 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 2938/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.