Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2025
PL 294/2025
Nas comissões"Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."
Altera a Lei nº 13.146 de 2015.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 14 de jun. de 2026 (CCJC)
- ✓Apresentado04 de fev. de 2025
- 2Nas comissões15 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.