PL 2940/2023

1. ✓Apresentado05 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões13 de jun. de 2023
3. ✓No plenário06 de jun. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.448 de 30/06/2026

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15448 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 01/07/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 30/06/2026.

2. 10 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 420, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.940, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 04 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 4, de 04/02/25, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 03 de fev. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 03 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 20 de dezembro de 2024 o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CAS, vai à Câmara dos Deputados.

6. 23 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 12 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 16/12/2024 a 20/12/2024. Perante a Mesa.

8. 12 de dez. de 2024 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 26, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, do Substitutivo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 11 de dez. de 2024 · Senado · CAS

   Na 45ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 2940, de 2023, após a Presidência designar Relator "ad hoc" o Senador Alessandro Vieira, em substituição ao Senador Humberto Costa, e o adota definitivamente, em turno suplementar (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 26/2024-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

10. 11 de dez. de 2024 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Humberto Costa, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva. Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024.

11. 09 de dez. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/12/2024.

12. 03 de out. de 2023 · Senado · CAS

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).

13. 16 de ago. de 2023 · Senado · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

14. 16 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

    Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria. À CAS, para prosseguimento da tramitação.

15. 16 de ago. de 2023 · Senado · CCJ

    Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Otto Alencar, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto.