Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de jun. de 2025
PL 2941/2025
Nas comissõesAcrescenta dispositivos à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, referentes à segurança e infraestrutura para a oferta de alimentação escolar.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 13 de mai. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado16 de jun. de 2025
- 2Nas comissões29 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
13 de mai. de 2026 · Câmara · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
17 de dez. de 2025 · Câmara · CE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com emenda.
17 de dez. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
02 de out. de 2025 · Câmara · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de set. de 2025 · Câmara · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025)
22 de set. de 2025 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
29 de jul. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.