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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de jun. de 2023

PL 2943/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 6.684, de 1979, que "regulamenta as Profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências ".

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 26 de ago. de 2026 (CCJC)

  1. ✓Apresentado05 de jun. de 2023
  2. 2Nas comissões13 de mai. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 26 de ago. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CCJC.

  2. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

  3. 17 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 783/2026.

  4. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Cleber Verde, pela Deputada Chris Tonietto.

  6. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

  7. 10 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.

  8. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

  9. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

  10. 21 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  11. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

  12. 12 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

  13. 13 de mai. de 2024 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.