PL 2950/2023

Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).

Tramitação

1. 29 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Prejudicado o REQ 3596/2023.

2. 18 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3596/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Delegado Caveira PL, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2950/2023 ".

3. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se. .

5. 12 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 06 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2950/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Institui o Dia Nacional dos Motoristas e motociclistas de Aplicativo, a ser comemorado no dia 25 de julho. ".