PL 2953/2023

1. ✓Apresentado05 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões13 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 09 de jun. de 2026 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, é designado relator "ad hoc" o Senador Hamilton Mourão. Lido o relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CSP (Substitutivo).

3. 05 de jun. de 2026 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 09/06/2026.

4. 15 de abr. de 2026 · Senado · CSP

   Recebido, do Senador Marcio Bittar, relatório favorável ao projeto, na forma da emenda substitutiva que apresenta.

5. 01 de jul. de 2025 · Senado · CSP

   Redistribuído ao Senador Marcio Bittar, para emitir relatório.

6. 24 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Devolvido pela Senadora Margareth Buzetti, para redistribuição.

7. 07 de abr. de 2025 · Senado · CSP

   Distribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

8. 22 de jun. de 2023 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

9. 13 de jun. de 2023 · Senado · CSP

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a CSP.

10. 13 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

11. 06 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2953/2023. O projeto vai à publicação.