PL 2955/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 12 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado

2. 11 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2026 17:47:00. Não foram apresentados recursos.

3. 23 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 02/02/2026)

5. 21 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Declaro prejudicado, nos termos do art. 164, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n. 2.955/2025, em face da aprovação do PL 1.546/2024 na Sessão Deliberativa Extraordinária da Câmara dos Deputados de 3 de setembro de 2025. Publique-se. Decorrido o prazo do § 2º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, arquive-se o Projeto de Lei n. 2.955/2025.

6. 18 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho Chancelado

7. 23 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho a Confirmar.

8. 17 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2955/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor que as operações bancárias de empréstimo consignado contratadas por beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão utilizar sistemas de redundância que reforcem a segurança e a concordância contratual".