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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de jul. de 2024

PL 2959/2024

Nas comissões

Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e estabelece medidas de promoção à educação nas áreas de ciência, matemática e tecnologia.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 12 de jun. de 2025 (CFT)

  1. ✓Apresentado17 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões12 de jun. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Carla ZambelliDeputado(a) · PL-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 12 de jun. de 2025 · Câmara · CFT

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-674/2024

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 674/2024: Instituir o Programa de Incentivo à Participação em Olimpíadas Científicas (PIPOC).

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.