Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de jun. de 2026
PL 2965/2026
Nas comissõesEstabelece diretrizes nacionais para instituição da Política Nacional de Cuidado Continuado para Pessoas com Deficiência de Alta Dependência, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 13 de out. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado08 de jun. de 2026
- 2Nas comissões19 de ago. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de out. de 2026 · Câmara · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2026)
20 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP).
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPASF.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.