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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de jul. de 2024

PL 2967/2024

Nas comissões

Dispõe sobre o apoio a startups e empresas de tecnologia através de incentivos fiscais e financiamentos.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 20 de out. de 2025 (CCTI)

  1. ✓Apresentado18 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões21 de ago. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de out. de 2025 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

  2. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 10 de jun. de 2025 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN)

  4. 21 de out. de 2024 · Câmara · CCTI

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 16 de out. de 2024 · Câmara · CCTI

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leonardo Gadelha, deixou de ser membro da Comissão

  6. 12 de set. de 2024 · Câmara · CCTI

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CCTI

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)

  8. 27 de ago. de 2024 · Câmara · CCTI

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leonardo Gadelha (PODE-PB)

  9. 21 de ago. de 2024 · Câmara · CCTI

    Recebimento

    Recebimento pela CCTI.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.