PL 2969/2022

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação de todas as emendas, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 4.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Carlos Jordy (PL-RJ).

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, na forma do Substitutivo apresentado.

21 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

20 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

20 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Murilo Galdino (REPUBLICANOS – PB).

17 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

15 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB).

15 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".

14 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

14 de mar. de 2023 · Câmara · CTRAB

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitado no Memorando nº 5/2023 - COPER.

14 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1684/2022.

14 de mar. de 2023 · Câmara · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1684/2022 do Sr. Reginaldo Lopes que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022.

01 de fev. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2023 PAG 572

26 de dez. de 2022 · Câmara · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de dez. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1684/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022".

21 de dez. de 2022 · Câmara · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de dez. de 2022 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2969/2022, pelo PGR - Procuradoria Geral da República, que: "Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016".

12 de dez. de 2022 · Câmara · MESA

Recebimento

Recebida a Mensagem 3/2022 da Procuradoria Geral da República que encaminha Projeto de Lei que "Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador de Justiça Militar, de Promotor de Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar".