PL 2979/2023

1. ✓Apresentado28 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
3. ✓No plenário30 de out. de 2025
4. 4Na outra casa03 de jul. de 2023
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 16 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 945 de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou o presente Projeto, em revisão e com emenda, e encaminhando o autógrafo para apreciação.

2. 16 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 15 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 15 de julho de 2026) Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1 – CE, nos termos do Parecer. Encaminhado à publicação o Parecer n° 123, de 2026 – PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a Redação Final do Projeto. Aprovada a Redação Final, a matéria retorna à Câmara dos Deputados.

4. 10 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 15/07/2026. Discussão, em turno único.

5. 08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

6. 08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 7 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

7. 08 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 7 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

8. 30 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/07/2026 a 07/07/2026. Perante a Mesa.

9. 30 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

10. 30 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 30/06/2026, a Presidência designa o Senador Humberto Costa relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto, nos termos da emenda nº 1 - CE (Substitutivo). À SLSF.

11. 26 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Recebido novo relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo que apresenta.

12. 16 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 29ª reunião da Comissão.

13. 12 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 16/06/2026.

14. 12 de jun. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório da Senadora Teresa Leitão, com voto pela aprovação do projeto.

15. 27 de mai. de 2026 · Senado · CE

    Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Teresa Leitão (art. 129 do RISF).