PL 2979/2025

1. ✓Apresentado17 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de abr. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 16 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Marcos Rogério por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 15 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Na 24ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as emendas nºs 1, 2 e 3-CDH.

4. 10 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2026.

5. 08 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Marcos Rogério com voto favorável ao projeto, com três emendas que apresenta.

6. 06 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Marcos Rogério, para emitir relatório.

7. 04 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026 Último dia: 03/03/2026

9. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDH.

10. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

11. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

12. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

13. 18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2979/2025. O projeto vai à publicação.