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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 17 de jun. de 2025

PL 2981/2025

Nas comissões

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para acrescentar o turismo rural ao rol de setores beneficiários dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 14 de out. de 2026

  1. ✓Apresentado17 de jun. de 2025
  2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Jayme CamposSENADOR · UNIÃO-MT

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de out. de 2026 · Senado · CDR

    Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

  2. 06 de out. de 2026 · Senado · CDR

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

  3. 13 de ago. de 2026 · Senado · CDR

    Redistribuído à Senadora Lourdinha Pereira, para emitir relatório.

  4. 13 de ago. de 2026 · Senado · CDR

    Devolvido pela relatora, Senadora Ana Paula Lobato, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  5. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDR

    Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

  6. 26 de set. de 2025 · Senado · CDR

    Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas Emendas. Matéria aguardando designação de Relator.

  7. 18 de set. de 2025 · Senado · CDR

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CDR.

  8. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDR e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

  9. 18 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2981/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.