PL 2984/2023

1. ✓Apresentado06 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões14 de jul. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição deste, e das Emendas 1/2023, 2/2023, 3/2023 e 4/2023, da CDC.

2. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

3. 19 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

4. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

5. 17 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 40/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2984/2023 que “Dispõe sobre a obrigação das empresas distribuidoras de energia elétrica ofertarem planos de consumo controlado aos clientes domiciliares”".

6. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, conforme Art. 46, § 1º do RICD. .

7. 05 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

8. 22 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

9. 15 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

10. 08 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11. 21 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/04/2024)

12. 18 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

13. 18 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CDC, e da Emenda 2/2023 da CDC, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 3/2023 da CDC, e da Emenda 4/2023 da CDC.

14. 30 de ago. de 2023 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Foram apresentadas 4 emendas.

15. 16 de ago. de 2023 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)