PL 2984/2024

1. ✓Apresentado24 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões22 de ago. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

2. 22 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

3. 17 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Pedido de Vista

   Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.

4. 17 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gilson Marques.

5. 17 de set. de 2025 · Câmara · CDC

   Prejudicado Requerimento

   Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta em razão da ausência dos autores.

6. 17 de jun. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PES n. 2 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

7. 26 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

8. 26 de mai. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO/SC), favorável ao PL 2984/2024, e às Emendas 2/2024 e 3/2024, e contrário às Emendas 1/2024 e 4/2024, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo,

9. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

10. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11. 10 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para se manifestar sobre as emendas apresentadas ao substitutivo.

12. 03 de dez. de 2024 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Foram apresentadas quatro emendas ao substitutivo.

13. 21 de nov. de 2024 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)

14. 19 de nov. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

15. 19 de nov. de 2024 · Câmara · CDC

    Análise Parecer

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 2984/2024, com substitutivo.