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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de jun. de 2023

PL 2988/2023

Arquivado ou rejeitado

Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas.

Em que etapa está

Arquivada, desde 02 de abr. de 2025 (MESA)

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Autoria

  • Augusto PuppioDeputado(a) · MDB-AP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2811/2021.

  2. 06 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  3. 06 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2811/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  4. 05 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  5. 22 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2072/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2988, de 2023, que “Dispõe sobre o exame de triagem neonatal para fissuras palatinas” (TESTE DO CEUZINHO)".

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.