PL 2989/2024

1. ✓Apresentado24 de jul. de 2024
2. 2Nas comissões14 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de jun. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 11 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Roberta Acioly por deliberação da matéria. À CCJ, para prosseguimento da tramitação.

3. 10 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Na 35ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs. 1, 2, 3, 4, 5 e 6-CDH.

4. 08 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/06/2026.

5. 28 de mai. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Roberta Acioly com voto favorável ao projeto com seis emendas que apresenta.

6. 10 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Roberta Acioly, para emitir relatório.

7. 02 de abr. de 2026 · Senado · CDH

   Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

8. 01 de dez. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Augusta Brito com voto favorável ao Projeto, com quatro emendas que apresenta.

9. 11 de mar. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

10. 01 de fev. de 2025 · Senado · CDH

    Relatoria encerrada tendo em vista que o(a) relator(a) deixou o exercício em decorrência do retorno do titular do mandato.

11. 09 de out. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

12. 27 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

13. 15 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 16/08/2024 último dia: 22/08/2024

14. 14 de ago. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CDH.

15. 14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai á CDH e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.