Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de fev. de 2024
PL 299/2024
Nas comissõesDispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para a inclusão do teste da bochechinha.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 17 de dez. de 2024 (CCJC)
- ✓Apresentado18 de fev. de 2024
- 2Nas comissões01 de mar. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de dez. de 2024 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
05 de mai. de 2024 · Câmara · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), para o PL 3258/2021, ao qual esta proposição está apensada.
01 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1899/2022
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.