PL 2992/2023

1. ✓Apresentado11 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões26 de jun. de 2023
3. ✓No plenário12 de jun. de 2023
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.449 de 30/06/2026

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15449 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 01/07/2026 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 30/06/2026.

2. 10 de jun. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 330, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 2.992, de 2023. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

3. 28 de set. de 2023 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 908, de 27/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

4. 21 de set. de 2023 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

5. 21 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.

6. 21 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.

7. 21 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 20 de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. A matéria, aprovada terminativamente pelas comissões competentes, vai à Câmara dos Deputados.

8. 21 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

9. 12 de set. de 2023 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/09/2023 a 20/09/2023. Perante a Mesa.

10. 12 de set. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 60, de 2023, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

11. 12 de set. de 2023 · Senado · CDR

    Reunida a Comissão nesta data, sendo designado relator Ad Hoc o Senador Zequinha Marinho, é aprovado o projeto. Durante a votação nominal foi solicitado ajustes redacionais no Projeto, que foram apresentados na forma de complemento de voto. À Secretaria-Geral da Mesa - SGM.

12. 06 de set. de 2023 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/09/2023.

13. 05 de set. de 2023 · Senado · CDR

    Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Girão, com relatório pela aprovação da matéria.

14. 11 de ago. de 2023 · Senado · CDR

    Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.

15. 05 de jul. de 2023 · Senado · CDR

    No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.