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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 11 de jun. de 2023

PL 2993/2023

Nas comissões

Institui o Programa Banco Nacional de Perfis Auríferos (BANPA).

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 01 de dez. de 2024

  1. ✓Apresentado11 de jun. de 2023
  2. 2Nas comissões05 de jul. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 02 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 02 de dez. de 2024 · Senado · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

  3. 27 de nov. de 2024 · Senado · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.

  4. 27 de nov. de 2024 · Senado · CCT

    Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 3587/2023, com a Emenda n°1-CCT, e pela prejudicialidade do PL 2993/2023. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

  5. 27 de nov. de 2024 · Senado · CCT

    Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao PL 3587/2023, com a Emenda n°1-CCT, e pela prejudicialidade do PL 2993/2023. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

  6. 25 de nov. de 2024 · Senado · CCT

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.

  7. 25 de nov. de 2024 · Senado · CCT

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 27/11/2024.

  8. 13 de jun. de 2024 · Senado · CCT

    Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do PL 3587 de 2023, com a emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2993 de 2023.

  9. 13 de jun. de 2024 · Senado · CCT

    Recebido, do Senador Carlos Viana, relatório pela aprovação do PL 3587 de 2023, com a emenda que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 2993 de 2023.

  10. 05 de mar. de 2024 · Senado · CCT

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).

  11. 05 de mar. de 2024 · Senado · CCT

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).

  12. 16 de ago. de 2023 · Senado · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

  13. 16 de ago. de 2023 · Senado · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

  14. 15 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    .A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI. O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo.

  15. 15 de ago. de 2023 · Senado · PLEN

    .A Presidência determina, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, de 2023, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, com o Projeto de Lei nº 3.587, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CCT, seguindo à CAE e, posteriormente, à CI. O Projeto de Lei nº 2.993, de 2023, perde o caráter terminativo.

Ver os outros 5 passos

  1. 15 de ago. de 2023 · Senado · CCT

    À Secretaria-Geral da Mesa, atendendo ao Ofício nº 291/2023-SGM referente à tramitação conjunta com o PL nº 3587/2023, em cumprimento ao art. 48, § 1º, do RISF.

  2. 05 de jul. de 2023 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

  3. 05 de jul. de 2023 · Senado · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

  4. 26 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCT e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

  5. 12 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 2993/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.