PL 2993/2024

1. ✓Apresentado28 de jul. de 2024
2. 2Nas comissões22 de ago. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Afonso Hamm (PP-RS).

2. 23 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

4. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

5. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

6. 12 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

   Expedição de Documento

   Outro Documento Assinado(a)

7. 29 de out. de 2024 · Câmara · CVT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

8. 25 de set. de 2024 · Câmara · CVT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/09/2024)

9. 25 de set. de 2024 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP)

10. 22 de ago. de 2024 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.