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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de jun. de 2025

PL 2993/2025

Nas comissões

Dispõe sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas.

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 05 de mai. de 2026 (CESPO)

  1. ✓Apresentado17 de jun. de 2025
  2. 2Nas comissões23 de jul. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 05 de mai. de 2026 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).

  2. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CESPO

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Defensor Stélio Dener, deixou de ser membro da Comissão

  3. 04 de nov. de 2025 · Câmara · CESPO

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

  4. 22 de out. de 2025 · Câmara · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  5. 15 de out. de 2025 · Câmara · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  6. 24 de set. de 2025 · Câmara · CESPO

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a).

  7. 17 de set. de 2025 · Câmara · CESPO

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

  8. 17 de set. de 2025 · Câmara · CESPO

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emenda.

  9. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  10. 10 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)

  11. 08 de ago. de 2025 · Câmara · CESPO

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

  12. 23 de jul. de 2025 · Câmara · CESPO

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.