PL 2995/2024

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 05 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 2995/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4625/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 26 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4625/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada do Projeto de Lei N° 2995/2024, de minha autoria, que “Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia e promove a recategorização da área, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia”".

3. 20 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 20 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 05 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 2995/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Altera os limites do Parque Nacional de Itatiaia para suprimir 979 hectares na porção sul e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural de Itatiaia ".