PL 3005/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 03 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 3005/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3654/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 02 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3654/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a retirada de proposição de iniciativa individual".

3. 14 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 14 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 26 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 23 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3005/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Promove a recategorização de 1.035 hectares na porção sul do Parque Nacional de Itatiaia para Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo e dá outras providências".