PL 3009/2023

1. ✓Apresentado12 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. 3No plenário03 de out. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-9253/2017.

3. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

4. 06 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 06 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 06 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-9253/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

7. 05 de jul. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2023.

8. 05 de jul. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

9. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3009/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde” para assegurar a suspensão temporária do plano ou seguro privado de assistência à saúde por iniciativa do consumidor. ".