Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de jul. de 2024
PL 3009/2024
No plenárioDisciplina a convocação de cadeia de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 08 de jul. de 2026 (CCOM)
- ✓Apresentado30 de jul. de 2024
- ✓Nas comissões22 de ago. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de jul. de 2026 · Câmara · CCOM
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
08 de jul. de 2026 · Câmara · CCOM
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PL/SP).
09 de dez. de 2024 · Câmara · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP)
22 de ago. de 2024 · Câmara · CCOM
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.