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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de jul. de 2024

PL 3013/2024

Nas comissões

Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 03 de set. de 2025 (CME)

  1. ✓Apresentado30 de jul. de 2024
  2. 2Nas comissões26 de ago. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

  2. 03 de set. de 2025 · Câmara · CME

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  3. 28 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/08/2025 a 28/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  4. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/08/2025)

  5. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

  6. 18 de ago. de 2025 · Câmara · CME

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

  7. 30 de out. de 2024 · Câmara · CME

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2024 a 30/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  8. 09 de out. de 2024 · Câmara · CME

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2024)

  9. 08 de out. de 2024 · Câmara · CME

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)

  10. 26 de ago. de 2024 · Câmara · CME

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.