PL 3016/2023

1. ✓Apresentado12 de jun. de 2023
2. ✓Nas comissões13 de dez. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia e da Deputada Rogério Santos.

2. 04 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Delegado Paulo Bilynskyj e da Deputada Rogéria Santos.

3. 27 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Retirada de Pauta

   Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Rogéria Santos.

4. 05 de nov. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Prazo de Vista Encerrado

5. 30 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Pedido de Vista

   Vista à Deputada Maria Rosas.

6. 30 de out. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer pela Relatora.

7. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

8. 24 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

9. 24 de jun. de 2024 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

10. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

11. 21 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)

12. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)

13. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.