PL 3018/2024

15 de jul. de 2025 · Senado · CCT

Redistribuído ao Senador Pedro Chaves, para emitir relatório.

08 de jul. de 2025 · Senado · CCT

Devolvido pelo relator, Senador Vanderlan Cardoso, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

28 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Ao relator, Senador Vanderlan Cardoso, para prosseguimento da tramitação.

28 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Na 12ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 12 e 13, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, com a participação de Igor Marchesini Ferreira, Assessor Especial do Ministério da Fazenda (MF); Guilherme Zanetti Rosa, Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do Ministério de Minas e Energia (MME); Cristiane Vianna Rauen, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Celso Camilo, Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG); Affonso Parga Nina, Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Andriei Gutierrez, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); e Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica).

28 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Na 12ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 12 e 13, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, com a participação de Igor Marchesini Ferreira, Assessor Especial do Ministério da Fazenda (MF); Guilherme Zanetti Rosa, Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do Ministério de Minas e Energia (MME); Cristiane Vianna Rauen, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Celso Camilo, Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG); Affonso Parga Nina, Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Andriei Gutierrez, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); e Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica).

28 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Na 12ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 12 e 13, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, com a participação de Igor Marchesini Ferreira, Assessor Especial do Ministério da Fazenda (MF); Guilherme Zanetti Rosa, Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do Ministério de Minas e Energia (MME); Cristiane Vianna Rauen, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Celso Camilo, Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG); Affonso Parga Nina, Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Andriei Gutierrez, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); e Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica).

23 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2025 - CCT e REQ 13/2025 - CCT prevista para a 12ª reunião, agendada para 28/05/2025, às 10h.

21 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Na 11ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 12 e 13, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, com a participação de Rubens Caetano, Coordenador-Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Renan Lima Alves, Presidente da Associação Brasileira de Data Centers (ABDC); Gleysson Klynger de Moura Araújo, CEO da Everest Digital; e Cristiana Camarate, Conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

16 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2025 - CCT e REQ 13/2025 - CCT prevista para a 11ª reunião, agendada para 21/05/2025, às 10h.

07 de mai. de 2025 · Senado · CCT

Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2025-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 12/2025-CCT. A matéria ficará sobrestada aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF)

30 de abr. de 2025 · Senado · CCT

Recebidas as Emendas nº 1 e 2, de autoria do Senador Hamilton Mourão.

30 de abr. de 2025 · Senado · CCT

Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:24.

23 de abr. de 2025 · Senado · CCT

Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 12/2025-CCT, com o objetivo de instruir o projeto. A matéria ficará sobrestada aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF)

25 de set. de 2024 · Senado · CCT

Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

23 de ago. de 2024 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

23 de ago. de 2024 · Senado · CCT

Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

14 de ago. de 2024 · Senado · CCT

Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CCT.

14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

A presente matéria vai à CCT e, na sequência, à CCDD (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

01 de ago. de 2024 · Senado · PLEN

Autuado o Projeto de Lei nº 3018/2024. O projeto vai à publicação.