PL 3020/2023

1. ✓Apresentado12 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões26 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

2. 21 de fev. de 2025 · Senado · CAS

   Devolvido pelo relator, Senador Alessandro Vieira, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 03 de out. de 2023 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

4. 20 de set. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria aguardando distribuição.

5. 20 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Magno Malta por deliberação da matéria. À CAS para prosseguimento da tramitação.

6. 20 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Na 64ª Reunião, Extraordinária, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.

7. 19 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/09/2023.

8. 13 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 13/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

9. 06 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2023.

10. 05 de set. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido o relatório do Senador Magno Malta com voto favorável ao Projeto.

11. 21 de ago. de 2023 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

12. 05 de jul. de 2023 · Senado · CDH

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

13. 27 de jun. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 28/06/2023 último dia: 04/07/2023

14. 26 de jun. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CDH.

15. 26 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.