PL 3021/2024

1. ✓Apresentado31 de jul. de 2024
2. ✓Nas comissões14 de ago. de 2024
3. ✓No plenário01 de ago. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 02 de set. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 828, de 02/09/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 28 de ago. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 3.021, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.

4. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 20 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Registro de prazo

6. 20 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/08/2025 a 27/08/2025. Perante a Mesa.

7. 20 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

8. 20 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em turno suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3021, de 2024, relatado "ad hoc" pela Senadora Damares Alves (art. 284 do RISF). Anexado o Ofício nº 17/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

9. 14 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Substitutivo à matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.

10. 11 de jul. de 2025 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 11/07/2025. Perante a CAS.

11. 11 de jul. de 2025 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 15, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.

12. 09 de jul. de 2025 · Senado · CAS

    Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Damares Alves, em substituição à Senadora Daniella Ribeiro, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3021, de 2024. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 15/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.

13. 07 de jul. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.

14. 19 de fev. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

15. 30 de out. de 2024 · Senado · CAS

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.