PL 3026/2024

1. ✓Apresentado01 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões20 de ago. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 3026/24, com substitutivo; pela rejeição da Emenda 1/26 apresentada ao substitutivo e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

2. 03 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PES n. 1 CSAUDE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

3. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

4. 23 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para se manifestar sobre emenda apresentada ao substitutivo.

5. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/12/2025).

6. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 3026/2024, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

7. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

8. 22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

10. 07 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2025).

11. 07 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

12. 20 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSAUDE.