PL 3029/2024

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 10 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 3.028, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.028, de 2024, adotado pelo relator da Comissão do Esporte. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 11/11/2025 - 13:55 - 245ª Sessão)

2. 26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 26 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3028/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

4. 08 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 06 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2841/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3.029/2024 ao Projeto de Lei nº 3.028/2024, por tratarem de matérias correletas. ".

6. 05 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2755/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.029/2024, que isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo Federal ou qualquer de seus órgãos".

7. 05 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3029/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Isenta do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos a título de premiação, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos ".