PL 3034/2025

1. ✓Apresentado23 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões08 de ago. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de jun. de 2026 · Senado · CDH

   Devolvido pela Senadora Damares Alves, para redistribuição.

2. 04 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. A matéria retorna à relatora Senadora Damares Alves.

3. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Foi encaminhado à publicação o Requerimento nº 800, de 2025, do Senador Sérgio Petecão, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 2.551, de 2025. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 2.551, de 2025, ao Arquivo. O Projeto de Lei nº 3.034, de 2025, que passará a tramitar em separado, de forma autônoma, retorna ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ e depois à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 48, X, do Regimento Interno do Senado Federal, e do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025.

4. 30 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 800, de 2025, do Senador Sérgio Petecão, de retirada do Projeto de Lei nº 2.551, de 2025, em caráter definitivo.

5. 30 de out. de 2025 · Senado · CDH

   À SLSF, a pedido.

6. 10 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

7. 10 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

8. 28 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

9. 28 de ago. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

10. 08 de ago. de 2025 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2025 a 15/08/2025. Perante a CDH.

11. 08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.551 e 3.034, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ e depois à CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 08 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência determina, nos termos do art. 48, §1º, do Regimento Interno, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.551 e 3.034, de 2025, por tratarem de tema correlato. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CDH, seguindo posteriormente à CCJ e depois à CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

13. 24 de jun. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3034/2025. O projeto vai à publicação.