PL 3037/2024

1. ✓Apresentado04 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões11 de set. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de set. de 2026 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

2. 26 de jul. de 2026 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/07/2026)

3. 24 de jul. de 2026 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 3037/2024, com substitutivo.

4. 24 de jul. de 2026 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

5. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

6. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

7. 21 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).

8. 21 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

9. 16 de out. de 2025 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

10. 08 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão

11. 01 de out. de 2025 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

12. 21 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025)

13. 19 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).

14. 11 de set. de 2025 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDC.