PL 3037/2025

1. ✓Apresentado23 de jun. de 2025
2. 2Nas comissões25 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Notificações

   Audiência Pública realizada em 09/12/2025.

2. 16 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

3. 10 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

4. 01 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/09/2025).

5. 01 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

6. 22 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CSAUDE.

7. 02 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 161/2025,do Sr. Pedro Westphalen que requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson.

8. 25 de jun. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 161/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição de uma Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. ".