PL 3040/2023

1. ✓Apresentado12 de jun. de 2023
2. 2Nas comissões26 de jun. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 27/09/2023, a matéria foi retirada de pauta, tendo em vista a aprovação do requerimento nº 82/2023-CDH, de autoria da Senadora Zenaide Maia e do Senador Fabiano Contarato, que solicita a realização de audiência pública para instruir o projeto.

2. 22 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/09/2023.

3. 20 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 20/09/2023, foi concedida vista à Senadora Jussara Lima, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

4. 19 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 64ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/09/2023.

5. 13 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Em reunião realizada em 13/09/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

6. 06 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/09/2023.

7. 05 de set. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senador Magno Malta com voto favorável ao Projeto com duas Emendas de redação que apresenta.

8. 21 de ago. de 2023 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.

9. 05 de jul. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 27 de jun. de 2023 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 28/06/2023 último dia: 04/07/2023

11. 26 de jun. de 2023 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 28/06/2023 a 04/07/2023. Perante a CDH.

12. 26 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

13. 13 de jun. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3040/2023. O projeto vai à publicação.