PL 3040/2024

1. ✓Apresentado05 de ago. de 2024
2. ✓Nas comissões14 de ago. de 2024
3. ✓No plenário06 de ago. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1325, de 27/11/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 25 de nov. de 2024 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

8. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 22 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

9. 25 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

10. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/11/2024 a 22/11/2024. Perante a Mesa.

11. 12 de nov. de 2024 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 62, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

12. 12 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.

13. 12 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Reunida a Comissão nesta data é aprovado o Projeto de Lei nº 3040, de 2024, em decisão terminativa. À Secretaria-Geral da Mesa.

14. 05 de nov. de 2024 · Senado · CDR

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 12/11/2024.

15. 06 de set. de 2024 · Senado · CDR

    Devolvido pela relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra, com relatório pela aprovação do Projeto.