Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de jun. de 2025
PL 3040/2025
Nas comissõesInstitui incentivo fiscal para empresas que promovam a capacitação de jovens em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estabelece parcerias com instituições de ensino e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 25 de nov. de 2025
- ✓Apresentado23 de jun. de 2025
- 2Nas comissões18 de set. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de nov. de 2025 · Senado · CAE
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.
13 de nov. de 2025 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
12 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
12 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com as Emendas n° 1-CCT, 2-CCT e 3-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos.
10 de nov. de 2025 · Senado · CCT
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/11/2025.
20 de out. de 2025 · Senado · CCT
Recebido, do senador Confúcio Moura, o relatório com voto pela aprovação do projeto com três emendas que apresenta.
26 de set. de 2025 · Senado · CCT
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
26 de set. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
26 de set. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
26 de set. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
26 de set. de 2025 · Senado · CCT
Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
18 de set. de 2025 · Senado · CCT
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CCT.
18 de set. de 2025 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCT e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
24 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3040/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.