Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 05 de ago. de 2024
PL 3044/2024
Nas comissõesReconhece os Bacamarteiros como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 26 de fev. de 2025
- ✓Apresentado05 de ago. de 2024
- 2Nas comissões14 de ago. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
27 de fev. de 2025 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
23 de ago. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas do prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
14 de ago. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CE.
14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
14 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE - em decisão terminativa - nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.
06 de ago. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3044/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.