Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de jun. de 2025
PL 3045/2025
Arquivado ou rejeitadoAltera os limites do Parque Nacional de Itatiaia, criado pelo Decreto nº 1.713, de 14 de junho de 1937, e ampliado pelo Decreto nº 87.856, de 20 de setembro de 1982, para excluir área específica da porção sul da unidade de conservação e promover a recategorização da área suprimida, que passa a denominar-se Monumento Natural do Vale do Rio Campo Belo.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 29 de jun. de 2025
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de jun. de 2025 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
30 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 497, de 2025, do Senador Carlos Portinho, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 3.045, de 2025. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei nº 3.045, de 2025, ao Arquivo.
30 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 497, de 2025, do Senador Carlos Portinho, de retirada da matéria em caráter definitivo.
24 de jun. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 3045/2025. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.